COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate Acerca este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuação do um modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na Paraíba, os números são alarmantes: o estado possui Ainda mais de 15 mil detentos para cerca por 8 mil vagas, usando uma taxa por superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência de assistência médica e jurídica e ausência do políticas por ressocialização. O problema não é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca por 830 mil presos de modo a pouco mais de 490 mil vagas, consolidando este País do futebol saiba como a terceira maior população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste do omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo que domina este debate público.
A visita por Fachin, portanto, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste das práticas do encarceramento e à adoçãeste por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituiçãeste.
A de modo aíba, ao expor AS read more SUAS fragilidades diante da mais alta Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo por um Estado qual ainda prefere punir a compreender. O desafio, por sua vez, é transformar este diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
#SistemaCarcerário #DireitosHumanos #EdsonFachin #STF #JustiçaPenal #Paraíba #Superlotaçãeste #ReformaPenal #Encarceramento #PolíticaCrimina